Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
destacar que nao e possivel aferir, em sede do cognicao sumaria, qual ESTES respectivos pagamentos tenham sido os
Além desse prêmio, este clipe “Aquarela†alcançou o segundo lugar na categoria animação infantil do Anima Mundi 2003.
Nesta mesma sessão, foi determinada a realização de perÃcia técnica de modo a vistoria do ambiente de trabalho e apuraçãeste DE alegadas insalubridade e periculosidade.
Nascido em São Paulo, Brasil, a 6 de julho por 1946 utilizando o nome por Antonio Pecci Filho, na primeira infância a mãe este chamava de “o toquinho por genteâ€.
As demais reclamadas apresentaram defesas escritas alegando, em sÃntese, a ilegitimidade de parte; a prescrição quinquenal; inexistência de grupo empresarial; qual este intervalo intrajornada era regularmente usufruÃdo; qual as ffoirias foram concedidas e devidamente pagas; de que este reclamante nãeste laborou em
Acolhe-se integralmente este laudo pericial apresentado, à ausência por outras provas documentais qual destoem DE conclusões do expert, pelo qual julgo improcedente a pretensãeste.
O reclamante sustentou qual as companhias constantes do polo passivo formaram conglomerado empresarial articulado pelo Sr. Renato Franchi, fato de que foi negado pelas companhias rés.
E do clareza solar a ocorrencia do confusao patrimonial entre as companhias citadas, artificio realizado utilizando este
Compreendendo cinco CDs qual registram setenta músicas DE Muito mais representativas da trajetória musical do artista. Dando uma tré especialmentegua à s coletâneas, este ano por 2003 assinala este surgimento, após oito anos, do 1 novo CD por carreira do Toquinho, com músicas inéditas. Destacam-se desse trabalho, lançamento da Movieplay, a cançãeste de que dá tÃtulo ao CD, “Só tenho tempo pra ser felizâ€, e ESTES sambas “Caso encerradoâ€, parceria usando Paulinho da Viola, e “Esqueceâ€, só por Toquinho. Poré especialmentem, a verdadeira obra-prima do disco conta utilizando a colaboração do Mutinho, este parceiro Destes temas familiares, e traduz momentos de profundo carinho, amor e dedicaçãeste vividos por Toquinho, qual representam todo fascÃnio que só uma filha é capaz do exercer Derivado do 1 pai: “Cançãeste pra Jadeâ€.
recursos de modo a pagamento de despesas, custos e aquisição do bens de modo a as demais companhias do Grupo e suas sócias, principalmente as companhias do Participação e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), conforme se Pode vir a constatar da análise da tabela elaborada pela fiscalizaçãeste da Receita Federal contendo o resumo Destes pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A de que beneficiaramas empresas e pessoas do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).Pode vir a-se citar saiba como exemplo as seguintes operações:A
O ano do 2007 marcou igualmente pelas novas parcerias do Toquinho utilizando o escritor chileno Antonio Skármeta
Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a tÃtulo do recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante o regime por competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, utilizando relaçãeste à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face por sua atividade desempenhada, inclusive atentando-se para o fato do, caso seja o empregador optante do SIMPLES, será devida, tão somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situação, de forma documental, nos
Operações e Prestaçãeste, levando a fiscalizaçãeste a entender de que se tratava do operação fraudulenta do emissão do Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possÃvel concluir de que tal procedimento do emissão de notas fiscais emduplicidade era feito nãeste só coma venda por máquinas coma própria marca da Nardidi, tais como tambémemrelaçãeste á vendas do tornos da marca Diplomat qual eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda. Nesse contexto, por fato, é possÃvel verificar qual há elementos indicativos do que tal procedimento era, na realidade, umartifÃcio utilizado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressão emduplicidade da mesma nota fiscal.
Diante por tal fato, a empresa Caminhoneiro foi intimada a apresentar ESTES Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC - por serviços prestados de modo a a Nardini, contendo informações do destinatário da mercadoria, ou seja, nome da empresa, endereçeste, CNPJ, e informações da nota fiscal emitida: número, data e valor. Da mesma forma, para confirmar o pagamento efetuado de modo a a Nardini e as informações constantes no CTRC, a fiscalização efetuou circularização para diversas companhias, intimando as a apresentar documentos (notas fiscais, CTRC) de que comprovassemas transações efetuadas, este de que foi devidamente atendido (e-doc 15).Analisando as notas fiscais recebidas, a Receita Federal observou de que estas possuÃamconteúdo diferente daquelas como exatamente número do formulário contidas pelo talonário fiscal obtido através fiscalizaçãeste junto à Nardini. Para se chegar Laércio Benko a tal conclusãeste, foram elaboradas planilhas comconjuntos de notas fiscais, organizadas emgrupos de 3, comdescrição do conteúdo por cada uma, sendo a primeira de cada grupo aquela empoder do cliente da Nardini, a segunda do cada grupo, aquela encontrada pelo Talonário Fiscal coma mesma numeração do formulário daquela de posse do cliente, e a terceira, a nota fiscal no talonário como exatamente número daquela